Com sólida experiência dos profissionais que fazem parte da nossa equipe de trabalho, realizamos as seguintes atividades:

- Assessoria e consultoria às instituições financeiras;

- Negociação e formalização de contratos de empréstimos bancários, confissões de dívidas, garantias imobiliárias, fianças, operações de leasing, financiamento de importações e exportações;

- Atuação no preventivo e contencioso bancário, com ênfase em recuperação de créditos com ou sem ajuizamento de demandas judiciais de cobrança, busca e apreensão, execuções em geral, ações monitórias e outras;

- Defesa de instituições financeiras em demandas declaratórias, revisionais de contratos de financiamento e leasing, indenizações, medicadas cautelares e afins.

Prestamos assessoria e consultoria em questões de direito de família, com indicação de instrumentos para defesa em situações de alienação parental, descumprimento de regras de visitas e guarda, propositura, revisão ou execução de alimentos provisórios ou definitivos.  

Trabalhamos com inventário, arrolamento e partilha em sucessões envolvendo empresas e demais bens e direitos, além de testamentos para fins de planejamento sucessório para inúmeras questões.

Realizamos estudo de viabilidade e oferecemos completa assessoria e consultoria para planejamento patrimonial, ou seja, indicamos o meio legal para garantir e proteger os bens de pessoas física e jurídica.

O planejamento jurídico patrimonial objetiva proteger os sócios de sociedades com responsabilidade limitada dentro do valor correspondente as respectivas cotas sociais, de forma a não colocar em risco o patrimônio pessoal de cada um.

Em tempos de crise, cada vez mais se torna indispensável pensar na segurança jurídica das pessoas que compõe a sociedade empresária, servindo o planejamento patrimonial para evitar que determinada empresa endividada estenda seu prejuízo ao patrimônio pessoal dos sócios que agem de boa-fé, sem abuso de direito e sem confusão patrimonial.

O planajemento patrimonial pode ser realizado por sociedade de responsabilidade limitada mediante estratégias jurídicas, separando a administração e gestão da empresa do direito de propriedade do sócios, mediante regras específicas do direito civil e empresarial.

O sistema de planejamento patrimonial é uma excelente alternativa de proteção patrimonial, especialmente para organizações com sócios multijurisdicionais, sobretudo por ser um meio legal de reorganização dos riscos do negócio, inexiste ambiguidade fiscal e os recolhimentos tributários são realizados de maneira transparente.

Realizamos por licitação assessoria e consultoria junta às pessoas jurídicas de direito público, consistente em:

- Elaboração de pareceres sobre proposições legislativas;

- Acompanhamento de processos legislativos, como licitações, contratos públicos ou procedimentos disciplinares internos;

- Atuação em processos de constitucionalidade com ADPF, além de mandados de segurança e ações populares;

- Acompanhamento de feitos perantes os tribunais de contas municipal e estadual.

Com objetivo de proporcionar facilidade e clareza a interpretação dos contratos dos nossos clientes, fornecemos consultoria e assessoria jurídica altamente capaz de elaborar contratos seguros que antecipem potenciais riscos, sem deixar de lado a importância da oportunidade de negócio.

Em razão dos anos de experiência na advocacia, entendemos como os nossos clientes operam, quais são seus desafios e quais são as respectivas soluções contratuais eficazes e seguras.

Sempre pensamos em proteger a organização da melhor forma possível, apontando direitos, obrigações e eventuais responsabilidades de forma clara, objetiva e com linguagem acessível, atuando da concepção a concretização do negócio, sempre enriquecendo as discussões e antecipando eventuais problemas jurídicos, a fim de evitar litígios e buscas ao Poder Judiciário ou a arbitragem para solucionais eventuais disputas.

Sempre com o ideal de alcançar a melhor solução ao cliente, elaboramos pareceres societários, consultorias em geral, atas, estatutos, contratos sociais, formação de sociedades, constituição e estruturação de sociedades, reorganização societária por fusões, incorporações, cisões ou liquidação.

Prestamos plena assessoria e consultoria para situaçoes de aquisição de empresas, auditorias ou privatizações de empresas estatais, bem como aquisição ou venda de participações societárias em instituições financeiras, bancos de investimentos, distribuidoras de créditos, corretoras financeiras entre outras.

Realizamos assessoria a acionistas para elaboração de acordos, estatutos e outros documentos, dando todas as informações sobre os poderes dos sócios e dos respectivos registros.

Fazemos planejamento específico para empresas familiares, com atuação preventiva, consultiva e contenciosa societária.

Realizamos assessoria e consultoria nas relações de consumo, apontando meios de prevenção para eventuais responsabilidade à luz do Código de Defesa do Consumidor.

Contamos com profissionais para atuação em processos perante o Poder Judiciário, DECON, PROCON e outros órgãoes ou entidades a serviço do consumidor.

Para entregar a nossos clientes adequadas soluções para questões trabalhistas, oferecemos consultoria e assessoria jurídica para cada departamento da empresa, inclusive elaborando e analisando contratos de trabalho para estrangeiros, sempre de forma personalizada, apontando as devidas adequações e ponderações.

Na assessoria contenciosa realizamos:

- Propositura de medidas e defesas judiciais;

- Apresentação de recursos aos tribunais;

- Realização de reuniões e audiências.

Na consultoria preventiva realizamos:

- Orientações verbais;

- Pareceres;

- Reuniões com gestores de departamentos a fim de apontar potenciais problemas e respectivas soluções jurídicas.

Representamos pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos sobre questões de aplicação de normas trabalhistas, propondo estratégias para as demandas independente da complexidade, valores, partes ou potencial repercussão do processo.

Elaboramos pareceres sobre diversos temas vinculados ao direito do trabalho, sempre avaliando a questão e os riscos de cada situação jurídica informada pelo cliente.

Realizamos na seara do direito imobiliário serviços de consultoria e assessoria jurídica, consistente em:

- Análise de documentos, elaboração de escrituras de compra e venda e acompanhamento dos registros em cartórios;

- Ampla atuação, judicial e extrajudicial, sobre questões envolvendo contratos imobiliários, incorporações, condomínio e shopping center;

- Propositura de medidas possessórias, inclusive retificação de área e desapropriação;

- Elaboração de minutas contratuais de locação, compromisso de compra e venda, comodato, arrendamentos, etc;

- Ajuizamento de ações de despejo, cobrança de aluguéis, revisionais de contrato, pedidos de indenização e afins.

No campo do direito penal empresarial, realizamos:

- Elaboração de defesas, pareceres e propositura de medidas judiciais relacionadas a prática de crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, crimes cometidos por meio de imprensa, crimes falimentares e contra a propriedade industrial;

- Defesa de empresas nos crimes em que figure como sujeito ativo de infração penal, como crimes ambientais por exemplo;

- Adoção de medidas defensivas junto ao CADE, a luz de situações que envolvam suspeita de prática de abuso de poder econômico;

- Ajuizamento de ações penais e acompanhamento de inquéritos em casos de ações penais privadas ou condicionadas a representação da vítima, funcionando como assistente de acusação quando possível;

- Acompanhamento processual de defesas no âmbito de todo o direito penal, notadamente em infraçoes penais envolvendo empresas e empresários.